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ODONTOLOGIA DO SONO: ABORDAGEM ODONTOLÓGICA AOS DISTÚRBIOS DO SONO

ABORDAGEM ODONTOLÓGICA AOS DISTÚRBIOS DO SONO

Por Marco Aurélio Gouvêa Bomfim – CRO 21921

Medicina do Sono teve seu início há cerca de 50 anos, quando foi possível demonstrar, através de equipamentos específicos, que o corpo humano não fica totalmente desligado durante o sono e que esse é um rico momento fisiológico onde acontecimentos fundamentais à saúde têm o seu lugar. Como pontos marcantes, em 1929 o neuropsiquiatra alemão Hans Berger fez registros de eletrocilogramas em humanos e o registro gráfico resultante foi denominado eletroencefalograma ou EEG. Nos anos de 1937, 1938 e 1939, os fisiologistas americanos Loomis, Harvey e Hobart realizaram o primeiro estudo sistemático dos padrões eletroencefalográficos durante o sono humano. Em 1970 a Universidade de Stanford (Califórnia – EUA) criou o primeiro Centro do Sono.

 Através da Medicina do Sono, com participação recente da Neurociência, ficou ainda mais comprovada a importância do sono no ciclo diário de vida (ciclo circadiano) dos seres humanos e foram desvendadas as causas de alguns de seus distúrbios. Como alguns dos distúrbios do sono possuem sua origem em estruturas localizadas no trato respiratório superior, não tardou à Odontologia, juntamente com Psicólogos, Assistentes Sociais, Fisioterapeutas, Fonoaudiólogos, Biólogos, Biomédicos, Terapeutas Ocupacionais, Enfermeiros e profissionais da Educação Física, integrar a equipe multidisciplinar da Medicina do Sono que busca a conquista de um sono de alta qualidade fisiológica, rotineiramente chamado de “Sono Reparador” (não seria o sono dos justos?). Há cerca de 30 anos a Odontologia participa da Medicina do Sono oferecendo tratamento com excelentes resultados para os quadros clínicos de Bruxismo, Ronco, Apneia Obstrutiva do Sono e demais distúrbios associados.

bruxismo

Bruxismo é uma parafunção da musculatura mastigatória podendo ocorrer durante a vigília ou durante o sono, podendo ainda este último ser classificado como primário (ou idiopático) ou secundário (condições clínicas, retirada de drogas ou substâncias clínicas).  Quando o quadro clínico se dá durante o sono ele é chamado de bruxismo do sono (BS), do contrário é denominado bruxismo de vigília (BV). O bruxismo de vigília (BV) e o bruxismo do sono (BS) são considerados entidades diferentes por ocorrerem em estados fisiológicos distintos com diferentes etiologias e abordagens terapêuticas. O BS se manifesta através de ranger ou apertamento dentário, podendo estar associado ao despertar. Afetando de 3 a 20% da população adulta é reconhecido, atualmente, como um distúrbio de movimento relacionado ao sono. Vale lembrar que “alguém” paga o preço da parafunção: os dentes através do desgaste, o periodonto através da perda óssea e do abalo dentário ou a(s) ATM(s) através de inflamação e dor (são comuns as cefaleias matinais decorrentes do acúmulo de ácido lático por ser uma atividade anaeróbica). O Bruxismo possui causa multifatorial e é comum estarem relacionados stress físico, stress emocional, sobrecarga dos músculos mastigatórios, interferências oclusais e/ou patologias no trato respiratório superior.

Ronco é o nome dado ao barulho causado pela vibração de tecidos do trato respiratório no momento da passagem do ar, possuindo assim a classificação atual de distúrbio respiratório relacionado ao sono. Possui causas anatômicas (excesso de tecidos e/ou flacidez dos mesmos) e, atualmente, deixou de ser considerado apenas como um problema social e/ou familiar e tornou-se um alerta para diversos problemas futuros como a Apneia do Sono e suas consequências. O único estudo brasileiro existente sobre o ronco, realizado pelo Instituto do Sono da Universidade Federal de São Paulo, em 1995, mostra que antes dos 40 anos, 26,5% dos homens e 9% das mulheres roncam mais do que três vezes por semana. Depois dessa idade, possivelmente pela influência da menopausa ou do aumento de peso corpóreo, o número de mulheres quase triplica e passa para 25%, enquanto os homens chegam a 36% (Bagnato, 2008). É importante salientar que quem ronca está fazendo um esforço respiratório indesejado cerca de 20% maior do que o da respiração normal. Desta forma, o ronco promove superficialização do sono privando seus portadores dos benefícios indispensáveis do sono profundo (descanso da musculatura, consolidação da memória,  acontecimentos fisiológicos específicos como liberação de hormônios e outros).

Apneia Obstrutiva do Sono (AOS) é o nome dado à interrupção da respiração durante o sono, devido a uma obstrução total da passagem do ar pelos tecidos do trata respiratório por estarem estes em excesso e/ou  flácidos (no caso de obstrução parcial dá-se o nome de hipopneia), também sendo atualmente classificada como um distúrbio respiratório relacionado ao sono. Apresenta prevalência de 9% a 24% em homens e de 4% a 9% em mulheres na faixa etária de 30 a 60 anos. Em indivíduos com mais de 65 anos a prevalência aumenta para cerca de 65%. Quando as paradas respiratórias possuem mais de 10 segundos de duração estando ainda associadas à desoxigenação da corrente sanguínea e à sonolência diurna, é classificada comoSíndrome da Apneia Obstrutiva do Sono (SAOS) e possui registro no Código Internacional de Doenças (CID-G47.3). Atualmente é considerada potencial causadora de problemas cardíacos (arritmias cardíacas, hipertensão, enfarto, AVCs e outros) por causar envelhecimento excessivo do sistema circulatório. Possui ainda consequências psíquicas, endocrinológicas e sociais.

A possibilidade de atuação da Odontologia é, exceto no caso do bruxismo, em distúrbios respiratórios do sono. Assim sendo, deve ser dada atenção especial às principais causas de obstrução total ou parcial do trato respiratório superior ou fatores de agravamento da mesma:

  • desvio de septo;

  • hipertrofia de cornetos;

  • hipertrofia adenoideana;

  • presença de pólipos;

  • hipertrofia amigdaliana;

  • quadros alérgicos;

  • assimetrias faciais;

  • problemas oclusais (verticais, transversais e horizontais).

Este é um dos momentos em que se constata a multidisciplinariedade dessa nova área de tratamento! A Odontologia pode oferecer possibilidade de tratamento através de orientações, correções ortodônticas, cirurgias e órteses, também conhecidas como aparelhos intra orais (AIOs). Os AIOs para tratamento dos distúrbios do sono podem ser para uma das arcadas, como no caso do Bruxismo (a arcada superior é a mais escolhida por oferecer  melhor retenção da órtese), ou para ambas como no caso do Ronco e da Apneia do Sono. Os AIOs para tratamento do Ronco e/ou AOS podem pertencer a quatro diferentes tipos, segundo seus mecanismos de ação (QUINTELA, 2002), podendo, atualmente, incorporar mais de um mecanismo para desobstrução da passagem do ar:

Tipo 1: Órteses retentoras de língua;

Tipo 2: Órteses elevadoras do palato mole;

Tipo 3: Aparelhos estimuladores do sistema proprioceptivo oral;

Tipo 4: Órteses de reposicionamento mandibular.

placas

Em relação ao tratamento da AOS com AIOs, estudos apontam para uma expectativa de sucesso de 70% nos casos apneia leve, 60% nos casos de apneia moderada e 40% nos casos de apneia grave. Fatores como IAH (índice de apneia/hipopneia), IMC (índice de massa corporal), sexo e retrognatismo mandibular, bem como capacidade de avanço da mesma, interferem na expectativa de sucesso. Através da experiência clínica de mais de 700 atendidos, obtive índices mais favoráveis em meu consultório e proponho a seguinte escala de procedimentos para o tratamento de ronco e/ou apneia obstrutiva do sono:

tratamento

Assim sendo, os dados atuais sobre a Abordagem Odontológica aos Distúrbios do Sonoa colocam como porta de entrada para novos pacientes nos consultórios odontológicos e ferramenta valiosa na busca pela melhoria da qualidade de vida da população.

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acidentes


Marco Aurélio Gouvêa Bomfim – CD        CROMG 21921

Especialista em Ortodontia e Ortopedia Facial

Especializado no tratamento dos Distúrbios do Sono

Fellow of Sleep Laboratory – Dalhousie University – Canadá

Presidente do I Simpósio de Odontologia do Sono de Minas Gerais

Presidente da Associação Mineira de Odontologia do Sono – AMOS

fone 55 (31) 3227.6443 (consult.)

mailto: marcoortodontia@oi.com.br

site: www.marcoortodontia.com.br


BIBLIOGRAFIA
BAGNATO, Maurício, 2008. Disponível em: <http://revistavivasaude.uol.com.br/Edicoes/15/artigo9239-1.asp> Acesso em: 21 fev. 2013.
BRANCO, Anete; FERRARI, Giesela Fleischer, WEBER, Silke Anna T.  Alterações orofaciais em doenças alérgicas de vias aéreas. Revista Paulista de Pediatria[online].vol.25, n.3, 2007.
Ceneviva, R, Silva GA, Viegas MM, Sankarankutty AK, Chueire FB. Cirurgia bariátrica e apnéia do sono. Medicina (Ribeirão Preto) 2006; 39 (2): 235-245.
MANCINI, Márcio C., ALOÉ, Flávio; TAVARES, Stella. Apneia do sono em obesos. Arquivos Brasileiros de Endocrinologia & Metabologia, São Paulo, v. 44, n.1, 2000.
Thuler Eric Rodrigues, Dibern Ralph Silveira, Fomin Denílson S., Oliveira José Antônio A. Uvulopalatoplastia a laser – Análise comparativa da melhora clínica e dos critérios de indicação.  Revista Brasileira de Otorrinolaringologia. v.68, n.2, São Paulo, Mar./Abr. 2002.
BIBLIOGRAFIA  RECOMENDADA
DAL FABBRO, Cibele; MAIA C. Jr, Cauby; TUFIK, Sérgio. A Odontologia na Medicina do Sono. 1a ed, Maringá. PR: Dental Press, 2012.

Fonte: ABORMG

ODONTOLOGIA OCUPACIONAL

Autores: Athina Bamihas, João M. Giraldes Eli Guimarães e M. Cristina Dias 

RESUMO

A saúde integral no trabalho é fator preponderante nas organizações privadas, no tocante aos aspectos relacionados à sustentabilidade com segurança, qualidade e responsabilidade sócio ambiental.
Este trabalho tem por finalidade orientar os cirurgiões dentistas que trabalham em empresas sobre os fundamentos da odontologia ocupacional, sua formulação técnico-científica e os diversos aspectos da administração, estabelecendo conhecimento de tecnologia gerencial no campo da segurança, saúde e meio ambiente do trabalho, que tem peculiaridades bem marcantes face as permanentes mudanças e sua evolução sistemática, bem como a interface com problemas de ordem legal.
Fundamentado no Art. 7º da Constituição Federal que: “propiciar segurança e proteger a saúde das pessoas em seu trabalho, por meio da redução, da neutralização ou do controle dos riscos inerentes ao trabalho, são condições fundamentais para qualidade do trabalho, a preservação da vida dos trabalhadores e essencial para o desenvolvimento sustentado da Nação.”
Espera-se que o cirurgião-dentista com esta orientação auxilie a equipe multiprofissional na solução de situações no local de trabalho.
Palavras chaves: Odontologia Ocupacional,Sustentabilidade,Saúde Integral, Trabalho
ABSTRACT
Full health at work is the predominant factor in private organizations, as regards sustainable management-related aspects with security, quality and socio-environmental responsibility.
This work aims to guide dentists working in firms about the fundamentals of occupational dentistry, its technical-scientific formulation and the various aspects of administration, establishing knowledge management technology in the safety health and environment of work, and the interface with legal problems. Based on Art. 7 of the Federal Constitution: “provide security and protect the health of people in their work, through the reduction, or neutralization of risks of control, are fundamental conditions for quality of work, the preservation of the lives of workers and essential for the sustained development of the nation.”
It is expected that the dentist with this guideline assists the multiprofessional team in troubleshooting situations in the workplace.
Keywords: Occupational Dentistry, sustainable management, Integral health, Work
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          1.INTRODUÇÃO
A Odontologia Ocupacional possui uma abrangência transdisciplinar.  Relaciona as ações da saúde bucal com a saúde geral do trabalhador e suas interações no meio laboral, sob a legislação atual.
Participa, também, da organização e gerenciamento de benefícios de saúde e da auditoria dos serviços odontológicos próprios ou terceirizados. Relaciona-se com a Medicina do Trabalho, a Enfermagem do Trabalho, Engenharia de Segurança do Trabalho e outras áreas afins. Seu objeto de trabalho é a saúde ocupacional e a saúde integral do trabalhador.
           Os exames ocupacionais, tendo os seus princípios baseados de forma ordenada e sistemática, possibilitam abranger os riscos específicos para cada empresa e ou instituição, captando o maior número de informações relevantes para as atividades. Desta forma diminuem os riscos e conseqüências, aumentando a segurança e bem estar do trabalhador.
            Geram protocolos específicos que, ao longo do tempo e experiência, são readaptados às novas realidades, que os próprios exames ajudam a descobrir, assinalando a importância da dinâmica existente em cada meio laboral.
            Durante os exames ocupacionais, é imprescindível que, através da anamnese ocupacional, construa-se o perfil do trabalhador, quanto à sua jornada laboral pregressa (anterior à atual) devido aos quadros de morbidade que este pode trazer consigo, oriundos de exposição a riscos não detectados ou no desempenho das suas funções.
O histórico do trabalho é um dado importante para pesquisas, além de diagnosticar patologias pré-existentes.
           2. Bases Técnico-Científicas e Administrativas
           A epidemiologia é sustentada pelas informações obtidas pela semiologia. Com a devida avaliação das ocorrências e frequências dos eventos mórbidos e ou fatais, obtém-se o perfil de um determinado grupo e a verificação dos possíveis nexos causais.
            Através do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), estabelecido nas empresas, são recolhidos os dados que permitem a verificação das ocorrências no âmbito ocupacional, assim como a sua história clínica, individualizando o trabalhador, ao estabelecer diagnósticos precocemente e as relações de causa e efeito, criando protocolos para dispor de estratégias no controle dos fatores de risco e criando dados para a elaboração do Atestado de Saúde Ocupacional Odontológico – ASOO, contribuindo assim para promoção e prevenção da saúde bucal.
A anamnese ocupacional, como fator primordial para encaminhamento ao diagnóstico, deve ser aplicada de modo a estreitar a relação entre o trabalhador e o cirurgião-dentista.
Permite a identificação do trabalhador na sua relação saúde-doença, o conhecimento dos sinais e sintomas, o fechamento do diagnóstico, e facilita a orientação ao trabalhador, dentro do auto cuidado nas questões que abrangem a promoção e prevenção da saúde, até mesmo controle e proteção, inclusive para o encaminhamento à especialidade odontológica adequada.
Para um diagnóstico efetivo é necessária uma abordagem cuidadosa do profissional, sabendo ouvir, para, assim, conquistar a confiança do trabalhador. Este relacionamento entre as partes é um vínculo humanitário, porque este elo permite ao trabalhador expor suas necessidades sentidas de modo claro e objetivo, facilitando a colaboração do profissional que o assiste e favorecendo resultados em curto prazo.
Cabe ao cirurgião-dentista esclarecer ao trabalhador:
  • O tipo e objetivo do exame, o diagnóstico e os riscos à saúde bucal aos quais está sujeito, no desempenho da atividade, e também da responsabilidade deste para com a própria saúde.
  •  Quanto ao desenvolvimento de habilidades e atitudes pessoais favoráveis à saúde, onde a importância em divulgar informações sobre a educação e promoção da saúde bucal.
  • O desenvolvimento de espaços favoráveis à saúde abrange ações interdisciplinares e multidisciplinares.
A proteção ao meio ambiente e o uso sustentável dos recursos naturais e o acompanhamento do impacto que as mudanças geram tornam-se valores no atuar profissional nas empresas.
3. Gerenciamento e Administração dos Programas de Odontologia Ocupacional
         As diretrizes da Odontologia Ocupacional envolvem diretamente as políticas de promoção e prevenção da saúde do trabalhador, e estão assim dispostas:
  • Desenvolver metas e seus cronogramas com respeito à saúde bucal e a prevenção de riscos;
  • Campanhas educativas em apoio à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA);
  • Análise documental pertinente à saúde bucal e seu envolvimento sistêmico;
  • Orientar os trabalhadores no que diz respeito às responsabilidades individuais e coletivas, no ambiente laboral, relativas à salubridade e o auto cuidado;
  • Preparar relatórios periódicos e analíticos para avaliação pela organização, do desempenho da saúde bucal do trabalhador.
           4. Saúde Bucal do Trabalhador.
4.1 Promoção & Prevenção
           De acordo com as diretrizes do Manual Técnico da Agência Nacional de Saúde Suplementar e o Ministério da Saúde, o termo auto cuidado vem sendo difundido, já que a promoção de saúde pressupõe o envolvimento de habilidades individuais, que levem a tomadas de decisões e opções favoráveis quanto à qualidade de vida e saúde
            Em função da organização e interessados, instruir e orientar os trabalhadores com relação às questões que envolvem a saúde/doença/meio ambiente . Usam-se todos os meios disponíveis para chamar a atenção sobre a importância da sua condição de responsabilidade na participação em acidentes de trabalho, doenças e atitudes proativas que atuam no aspecto tanto individual quanto coletivo.
                        4.2 Proteção
                           É uma atividade exercida de forma multidisciplinar com a Medicina Trabalho, Enfermagem do Trabalho, Engenharia de Segurança e outras especialidades afins, na perspectiva ambiental de identificar os fatores físicos,químicos,mecânicos, biológicos e psicológicos que atuam no desempenho das funções do trabalhador, nos processos de produção existentes.
                   Estão contidos, nesta parte, os exames odontológicos ocupacionais, admissionais, periódicos, mudança de função, retorno ao trabalho e demissionais. Existem ainda aqueles que contribuem para a monitoração, avaliação de doenças, estudos epidemiológicos e assistência nos casos de urgência e encaminhamento às especialidades afins.
4.3 Recuperação
                        Envolve atividades na ajuda da saúde do trabalhador em estado mórbido, para que este retorne em condições adequadas às funções laborais. Sua participação está direcionada ao ambiente ambulatorial e, junto com o setor responsável (Recursos Humanos), efetua acompanhamento externo, se necessário.
  4.4 Reabilitação
                  Avalia e acompanha o desempenho profissional do trabalhador em suas funções, anteriores ou novas, apoiado na legislação pertinente.
                       4.5 Ações Complementares
                As ações complementares são baseadas nos dados colhidos na trajetória e aplicação dos conhecimentos da Odontologia do Trabalho, de maneira a estabelecer parâmetros e indicadores, avaliando o desempenho das práticas nos programas e metas da saúde ocupacional.
     Esses dados norteiam as reformulações que necessárias. Dentro da epidemiologia clínica, desenvolve-se uma metodologia que obtenha dados de modo adequado, e que sua interpretação permita concluir se os meios de promoção e prevenção de saúde bucal são viáveis. Para tanto, se faz presente:
  • · Estabelecer um protocolo adequado para coleta de dados referentes à saúde bucal do trabalhador e que possa ser compartilhado com todas as especialidades médicas afins;
  • Capacitar, através de sistemas de educação continuada dentro da área de Odontologia do Trabalho, os envolvidos no processo ocupacional;
  • Colaborar com todos os setores da organização envolvidos na elaboração e aperfeiçoamento de critérios no setor de trabalho, e que venha acrescentar dados oportunos ao PCMSO, através do qual elabora-se o Atestado de Saúde Ocupacional Odontológico- ASOO.
            5. CONCLUSÃO
 A qualidade de vida no trabalho, expressão subjetiva criada para     caracterizar o bem-estar dos trabalhadores, em equilíbrio com o contexto ambiental, em seu sentido abrangente e geral, é o resultado da prática comum do bom senso na criação de um sentimento comum de cidadania para prevenção de valores no modo de viver e na preservação dos recursos naturais.
 A administração ou gerenciamento das condições de trabalho e dos riscos ocupacionais, inclui os cuidados no controle, promoção e prevenção das condições da saúde bucal do trabalhador, associados aos negócios da organização. Isso inclui a estrutura organizacional, atividades de planejamento, responsabilidades, práticas, procedimentos, processos e recursos para desenvolver, implementar, atingir, analisar criticamente e manter a política da organização sustentável.
A vigilância da saúde do trabalhador, envolve a atuação contínua e sistemática, ao longo do tempo, no sentido de detectar, conhecer, pesquisar e analisar os fatores determinantes e condicionantes dos riscos à saúde e à segurança do trabalho, relacionados aos processos e ambientes laborais, em seus aspectos tecnológico, social, organizacional e epidemiológico, com a finalidade de planejar, executar e avaliar as intervenções sobre esses aspectos de forma a reduzi-los e controlá-los
A odontologia ocupacional veio para contribuir com a medicina do trabalho e áreas afins a ausência de alterações na estrutura do organismo e a manutenção do equilíbrio das funções orgânicas do trabalhador em relação à ocupação e das condições em que o mesmo é realizado como resultado da adaptação do trabalho ao homem e de cada homem à sua atividade.
 Referência Bibliografia
 Agência Nacional de Saúde Suplementar. Promoção de Riscos e Doenças na Saúde Suplementar. 2ª Edição. Rio de Janeiro. ANS. 2007. p. 120-123, 125, 131.
Associação Brasileira de Odontologia do Trabalho. Diretrizes Gerais para o Exercício da Odontologia do Trabalho. 1ª Edição. Rio de Janeiro. ABOT 2010. 20p.
Conselho Federal de Odontologia. Capítulo VIII, Seção X, Odontologia do Trabalho, Art 67, 68 in: Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia, Resolução CFO63/2005. CFO. 2005. p17.
Souto, D. F.. Diretrizes Gerais para o Exercício da Medicina do Trabalho. Rio de Janeiro. Câmara Técnica de Medicina do Trabalho e Saúde do Trabalhador do CREMERJ. 2005. p 15-62.
Czeresnia, D.; Freitas, C.M. Promoção da Saúde- Conceitos, Reflexões, Tendências. Rio de Janeiro. FIOCRUZ. 2008. p49,51.
Filho, G.B. et Al. Bogliolo- Patologia Geral. 2ª Edição. Rio de Janeiro. Guanabara Koogan. 1998. p 1, 2.
Guimarães,E. O Dentista do Trabalho e a          Empresa In: Odontologia Do Trabalho: Construção e Conhecimento, Silva, E.N.C.; Souza,I.M. Rio de Janeiro. Rubio. 2009. p 199-221.
Jorge, M. T.; Ribeiro, L. A.; Fundamentos para o Conhecimento Científico – Áreas de Saúde. São Paulo. CLR Balieiro. 1999. p 3.
Mendonça, M. H.; Segurança do Trabalho em estabelecimentos de Saúde. Rio de Janeiro. SINDHERJ. 2001. p9,14,25.. Neves, E.E.D.P. O Papel da Odontologia do Trabalho na Promoção da Qualidade de Vida do Trabalhador. Monografia para obtenção do título de especialista. Associação Brasileira de Odontologia-Reg.Niterói. Niterói. 2010. p16, 17.

Os 10 Mandamentos da Odontologia Ocupacional

INTRODUÇÃO

A proposta de estabelecer critérios específicos para análise de nexo causal em doenças ocupacionais baseia-se na constatação de laudos, que mesmo bem executados, deixam de considerar aspectos importantes e, muitas vezes, essenciais para a resolução do litígio.
Para o estabelecimento da causa da doença ocupacional, várias escolas criaram critérios que devem ser seguidos a fim de tornar a conclusão correta. A Associação Brasileira de Odontologia do Trabalho, no intuito de regulamentar estas conclusões, lançou no III CBOT – Congresso Brasileiro de Odontologia do Trabalho o manual com as Diretrizes para o Exercício da Odontologia do Trabalho – 2010, que preconiza o estudo do homem no local de trabalho, assim como os dados epidemiológicos, entre outros aspectos relevantes a saúde do trabalhador. A Resolução INSS/DC/nº 10, de 23 de dezembro de 1999, recomenda incluir alguns procedimentos no raciocínio pericial. Da união destes e demais estudos, propõe-se a análise de 10 critérios, descritos a seguir, que devem ser considerados para o estabelecimento do nexo causal em doenças ocupacionais.
LEGAL
A Lei 8.213/91 em seu Artigo 20, que define doenças profissionais e doenças ocupacionais do trabalho, informa que estas deverão estar descritas na relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e Emprego. O Decreto 3.048/99, modificou em seu Anexo II lista B, traz uma relação dos agentes patogênicos causadores de doenças profissionais ou do trabalho. A Resolução INSS/DC/ nº 10, por sua vez, aprova e define os Protocolos de Procedimentos Periciais relativos aos fundamentos legais previstos na lei.
TÉCNICO CIENTÍFICO
Durante a análise, deverá ser demonstrada a existência de estudos abalizados pela comunidade científica sobre as relações de causa e efeito, dados epidemiológicos entre a patologia e a atividade específica executada.
INTENSIDADE E TEMPO
O perito deve afirmar na sua análise que a intensidade de exposição ao risco pode causar a doença.
O risco será caracterizado pela freqüência do tipo de ação (repetitividade) ou pela sua manutenção (esforço estático).
TEMPO DE LATÊNCIA
O tempo de latência é o tempo entre o início da exposição ao risco o aparecimento das queixas e da comprovação diagnóstica.
CONDIÇÕES PREGRESSAS
O critério de condições pregressas consiste na análise de todas as atividades laborais realizadas antes do ingresso na empresa e do início da doença, bem como na análise das condições físicas anteriores.
INCAPACIDADE
O termo “incapacidade laborativa” é muito genérico, devendo ser avaliado com cuidado, analisando-se a presença deste critério tanto no período contratual como no pós-contratual.
No período contratual: considera-se comprovação de incapacidade o funcionário que se afastou por um período maior que 15 dias consecutivos e, portanto, passou a ter direito a afastamento previdenciário.
No período pós-contratual: considera-se comprovação de incapacidade o afastamento previdenciário ocorrido após o contrato de trabalho, desde que o tempo ocorrido entre a demissão e o afastamento tenha nexo temporal com as atividades laborais.
AFASTAMENTO DO RISCO
As patologias exclusivamente relacionadas ao trabalho, quando afastadas do risco laboral que a determinaram, devem no mínimo permanecer estacionadas na sua evolução.
CRITÉRIO TEMPORAL
No critério temporal, o perito deve analisar a existência de provas suficientes do aparecimento e do diagnóstico da doença durante o período contratual ou de atividade exposta ao risco ocupacional.
COERÊNCIA CLÍNICA
A coerência clínica é definida como a harmonia entre fatos ou coisas. Em saúde do trabalhador, é preciso avaliar uma série de questões. Especial atenção é necessária na interpretação profissional dos
sintomas relatados e sua coerência com o diagnóstico da doença, assim como o local da queixa deve estar coerente com o resultado do exame complementar.
OUTRAS CAUSAS
Muitas das doenças discutidas como ocupacionais são multicausais. Isto não quer dizer que todas as causas estão agindo na gênese da patologia discutida, pois o mais comum é que apenas uma delas seja o fator determinante. O perito deve ter senso crítico para não penalizar tanto o trabalhador como a empresa.
Coordenadoras do Curso de Especialização de Odontologia do Trabalho – ABO
Dra. Athina Luiza Bamihas
Dra. Maria Cristina Rocha Dias Ponte